Por ser um líquido oleoso que tem entre suas propriedades a absorção de calor e até efeitos bactericidas, a PCB foi amplamente utilizada na constituição de equipamentos, como transmissores de energia. Com o avanço da ciência, ficou comprovado que o seu uso não é seguro.

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Segundo a diretora de Qualidade Ambiental do MMA, Thaiane Resende, as bifenilas policloradas são altamente tóxicas e classificadas como Poluente Orgânico Persistente (POP). Por essa razão, foram banidas mundialmente pela Convenção de Estocolmo.

“Elas representam uma ameaça ao meio ambiente e à saúde humana, podendo causar doenças como câncer, problemas neurológicos, distúrbios hormonais e má-formação fetal”, alerta Thaiane Resende.

Além de ser signatário da Convenção de Estocolmo, que é um tratado internacional para proteger a saúde humana e o meio ambiente de substâncias químicas prejudiciais, o Brasil também tem legislação que estabelece prazos e obrigações para a eliminação da bifenila policlorada.

Destinação

Thaiane Resende explica que a dificuldade está na destinação dos equipamentos contaminados, que podem estar em empresas e instituições do setor elétrico, da indústria, do comércio e até do setor público.

“Segundo o relatório de detentores do Inventário Nacional de PCB (Sinir/PCB), em julho de 2025, o Brasil ainda tem mais de 500 mil toneladas de material contaminado com PCBs para destinar”, diz a diretora.

Os dados são referentes à fase de identificação da contaminação, que pela Convenção de Estocolmo deveria ser realizada até novembro de 2024. O prazo para a eliminação da substância de maneira ambientalmente adequada vai até 2028.

Para auxiliar gestores e empresários a identificar e dar a destinação correta aos equipamentos contaminados, o MMA criou o Projeto PCB Responsável, que disponibiliza na internet todas as informações necessárias de como proceder após identificar a presença da substância.

“Dentro dessa página estão listadas as empresas de destinação licenciadas e parceiras do projeto que podem realizar a eliminação adequada de equipamentos e resíduos contaminados com PCBs”, explica a gestora.

Apoio financeiro

Após a identificação e o cadastramento no Inventário Nacional de PCB, as empresas e instituições que tenham equipamentos contaminados devem entrar em contato diretamente com uma das empresas destinadoras de PCBs licenciadas e preparar a documentação necessária.

De acordo com o MMA, serão pagos de R$ 1,2 mil a R$ 3,2 mil por tonelada de material contaminado, conforme a região de tratamento e coleta dos equipamentos. “Assim, a empresa mantém a conformidade legal, evitando penalidades e fortalecendo sua responsabilidade socioambiental”, conclui Thaiane Resende.