O Senado avançou nesta quarta-feira (10) com um projeto que pode triplicar o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta que eleva a remuneração mínima de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais.

Apesar da aprovação na comissão, o texto ainda depende de análise do plenário do Senado e, posteriormente, da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

O que foi aprovado

Além do aumento do piso salarial, o projeto também altera regras trabalhistas da categoria.

Entre as mudanças, está a ampliação do adicional por trabalho noturno e horas extras, que passa de 20% para 50%. O texto também garante 10 minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados.

Outra previsão determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da área.

Quanto pode custar

Se aprovado em todas as etapas, o novo piso valerá para profissionais dos setores público e privado.

No setor público federal, o impacto estimado pode chegar a R$ 7,7 bilhões em 2027, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Já no setor privado, o reajuste será anual com base na inflação oficial medida pelo IPCA. Estados e municípios poderão adotar critérios próprios conforme legislação local.

Como fica a tramitação

Após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto ainda pode ser levado ao plenário do Senado caso haja recurso.

Se aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Somente depois de passar pelas duas Casas o texto poderá ser sancionado e virar lei.

O que dizem os senadores

O relator da proposta, senador Fernando Dueire (PSD-PE), afirmou que a medida representa uma “reparação histórica”.

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) disse que o piso atual não reflete a realidade da categoria.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação e afirmou que a decisão representa valorização profissional.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira”, afirmou.

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