Do total, R$ 114 milhões irão para segurança pública, incluindo a aquisição de veículos blindados. Os R$ 39 milhões restantes serão destinados à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. A liberação foi obtida por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). Os valores já estão disponíveis para uso.
Notícias relacionadas:
De acordo com o procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux, os retorno desses recursos demonstra a relevância do trabalho conjunto das instituições, em defesa dos interesses do estado."A atuação coordenada é fundamental para proteger o patrimônio público e assegurar que os recursos sejam destinados a áreas estratégicas, em benefício da sociedade fluminense.”
Outras ações
No início deste mês, a PGE-RJ obteve vitória em uma ação que permitiu ao estado a reaver recursos relacionados a ilícitos que causaram prejuízos à saúde pública. Os valores estavam depositados à disposição da Justiça Federal desde 2021.
Foi a primeira vez que o estado conseguiu obter o levantamento de recursos nessa unidade judicial, onde tramitam outros processos de grande relevância envolvendo irregularidades na área da saúde.
Em junho deste ano, a PGE-RJ anunciou a recuperação de R$ 70 milhões, por meio de acordos de delação premiada e de leniência firmados no âmbito de ações da Operação Lava Jato. Esse montante estava travado na Justiça desde 2024.
COMENTÁRIOS