A medida está publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União.

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Ouça detalhes na Radioagência Nacional:

 

Rio de Janeiro

O documento cita quatro municípios fluminenses. Todos em decorrência das tempestades. O estado registrou mais de 100 ocorrências relacionadas às chuvas. 

São Paulo

Dois municípios paulistas constam na lista: Peruíbe e Ubatuba. Em Ubatuba, choveu por 12 horas volume de chuva equivalente à média histórica de todo o mês de fevereiro.

Recursos federais

O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é uma das exigências para que estados e municípios acessem recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária.

Para isso, as localidades precisam apresentar planos de trabalho e metas de atuação, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

O trâmite para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD.





Veja os municípios que tiveram a situação e de emergência decretada nesta quarta-feira (4):